Política de Envio
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na BANANA SMILE podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na BANANA SMILE.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a BANANA SMILE compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a BANANA SMILE através do seguinte contacto de e-mail: AJUDA@BANANASMILE.PT.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A BANANA SMILE não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A BANANA SMILE reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à BANANA SMILE.
Política de Devolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail AJUDA@BANANASMILE.PT ou ao preencher o formulário de contacto disponível na BANANA SMILE.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A BANANA SMILE deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
NOTA
Segundo o decreto-lei é o DL n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, concretamente, o artigo 17.º n.º 1 alínea c):
“Artigo 17.º
Exceções ao direito de livre resolução
1 – Salvo acordo das partes em contrário, o consumidor não pode resolver livremente os contratos de:
- c) Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;”
Logo, não serão aceites devoluções de produtos personalizados com as características pedidas pelo cliente, sejam combinaçõ de cores, nomes, desenhos personalizados, entre outros.
Portes de Envio
Atualmente a BANANA SMILE envia para Portugal continental e ilhas pelo preço de 4€ – IVA incluído.
Tempo de Produção
Na BANANA SMILE as encomendas só avançam para produção após a sua boa cobrança da mesma, isto faz com que este processo poça demorar até 7 dias úteis a ser expedido.
Expedição
Atualmente a BANANA SMILE trabalha com a empresa CTT, através do envio registado, onde demorar em média 48 horas a chegar ao destinatário.